O Presidente Nicaraguense Enrique Bolanos em Sexta-feira assinou na lei uma conta que proibisse o aborto em todos os casos, New York Times relata (McKinley, New York Times, 11/20).
O Asamblea Nacional de Nicarágua, Legislatura nacional, votada em outubro 52-0 com nove abstenções e 29 nao actuais para passar a conta.
Sob a lei, as mulheres condenadas de ter um aborto ilegal e aquelas condenadas de ajudá-los recebem penas de prisão de seis anos imperativas.
A lei elimina exceções à proibição do aborto do país permitindo procedimentos nos casos da violação ou quando três médicos certificam a saúde de uma mulher é em risco.
De acordo com o grupo reprodutivo Ipas dos direitos, 24 abortos legais foram pré-formados no país nos últimos três anos, e aproximadamente 32.000 abortos ilegais são pré-formados anualmente.
O Movimento Autônomo de Nicarágua, um grupo das Mulheres de direitos de mulheres, disse em outubro que arquivaria uma injunção se a conta era aprovada.
Além, Jose Miguel Vivanco, director executivo da divisão dos Americas de Human Rights Watch, disse que a passagem da legislação poderia conduzir aos processos legais arquivada na corte internacional, como Nicarágua aceitou a autoridade da Corte Inter-Americana Rica-Baseada Costela de Direitos Humanos (Relatório da Política Sanitária Das Mulheres Diárias de Kaiser, 10/27).
De acordo com o porta-voz Lindolfo Mojarretz de Bolanos, a medida tomará o efeito quando aparece no registro oficial o 25 de novembro, o Cargo de AP/Washington relata (Frazier, Cargo de AP/Washington, 11/18).