Foco do UN em direitos da criança em El Salvador

Após ter considerado o segundo relatório periódico de El Salvador, o comitê deu boas-vindas a um número de revelações positivas durante o período de relatório, incluindo a entrada em vigor em 1994 do acto do procedimento da corte de família e do código da família e a ab-rogação da distinção discriminatória entre crianças legítimas, ilegítimas, naturais e incestuosos; a adopção em 2000 da igualdade de oportunidade para pessoas com inabilidades actua; a ratificação de no. 138 ( (ILO)idade mínima) e 182 das convenções da organização Labour internacional (os formulários os mais ruins dos trabalhos infanteis); a adopção dos delinquente juvenis actua (1995); a ratificação em 2002 do protocolo opcional à convenção em crianças em conflito armado; a ratificação do protocolo a impedir, suprime e pune o tráfico nas pessoas, especialmente mulheres e crianças, suplementando a convenção de United Nations contra o crime organizado transnacional o 18 de março de 2004; e da convenção de Haia na protecção das crianças e da cooperação respectivamente à adopção internacional, entre outros.

O comitê incitou os Estados Parte acelerar o processo de reforma legislativa para trazer sua legislação na conformidade com a convenção. Incentivou os Estados Parte assegurar-se de que a lei nas crianças e nos adolescentes, que tinham sido considerados pela assembleia legislativa desde maio de 2002, estivesse adotada com participação completa da sociedade civil, em particular das crianças, e harmonizasse inteiramente a legislação nacional com as disposições da convenção.

Mais, o comitê incitou os Estados Parte tomar medidas eficazes endereçar o nível elevado de crime, de violência e de homicídio contra crianças, no âmbito das estratégias baseadas em normas constitucionais e dos direitos da criança encaixada na convenção. Igualmente recomendou que os Estados Parte adotam as políticas que visaram endereçar as causas que causaram a vitimização das crianças. À luz do artigo 8 da convenção, o comitê recomendou que os Estados Parte supor um papel activo nos esforços para seguir as crianças que desapareceram durante o conflito armado.

O comitê recomendou que os Estados Parte reforçam esforços actuais para endereçar o problema da violência doméstica e do pederastia; tome todas as medidas necessárias endereçar todas as introduções da discriminação, incluindo a discriminação social e a discriminação contra crianças com inabilidades em áreas rurais; e isso fornece-os as oportunidades educacionais iguais; considere o melhor interesse da criança ao negociar direitos de propriedade intelectual comerciais e ao executá-los na lei nacional, e conduza uma avaliação do impacto de acordos internacionais dos direitos de propriedade intelectual na acessibilidade da medicina genérica disponível, com o propósito de assegurar a apreciação das crianças do padrão atingível o mais alto da saúde.

O comitê deu boas-vindas à melhoria de cuidados médicos preliminares, que tinha conduzido a uma diminuição na mortalidade infantil de 35 por mil nascimentos em 1998 a 25 por mil nascimentos em 2003. Recomendou que os Estados Parte continuam a reforçar seus esforços em melhorar a situação da saúde das crianças nos Estados Parte e em eliminar todas as limitações no acesso aos serviços sanitários da qualidade em todas as áreas do país.